A Fiscalidade em Portugal

Estudo Causa Pública

Alexandre Mergulhão

novembro 2023

Este estudo pretende fazer uma primeira análise de alguns aspetos importantes, com o objetivo de contribuir para o debate público e político sobre impostos em Portugal. Na primeira parte, são feitas algumas análises comparativas sobre impostos em Portugal. Segue-se uma reflexão sobre o papel de cada tipo de imposto para o nível de progressividade do sistema fiscal global. Na terceira parte, analisa-se com maior detalhe o IRS e os atuais entraves à sua progressividade, procurando evidenciar as injustiças que decorrem das opções de não englobamento. De seguida, mostra-se que Portugal carece de ferramentas para combater a sua elevada desigualdade de riqueza. Por fim, é feita uma discussão sobre as principais objeções a reformas fiscais progressistas, antes de se concluir com o destaque de algumas propostas.