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Posição Pública – Portugal na Reunião de Bogotá do Grupo de Haia: implicações para o posicionamento do país sobre a Palestina e Israel
Aliados da NATO e membros da UE na cimeira de emergência do Grupo de Haia e o que isso significa
Em julho de 2025, Portugal participou na Conferência de Emergência realizada em Bogotá sob a égide do Grupo de Haia, um grupoo criado para garantir a responsabilização de Israel pela sua conduta em Gaza e nos Territórios Palestinianos Ocupados. Embora Portugal não tenha assinado a declaração final do grupo no final da Conferência, a presença marcou um passo significativo no sentido de se aproximar de mecanismos legais e diplomáticos que procuram aplicar o direito internacional, especialmente face à falta de consenso dentro da UE e de outras organizações sobre este tema.
O presente policy paper contextualiza as alternativas que Portugal pode prosseguir dentro de um enquadramento internacional mais amplo, incluindo as ações /ou inações da UE, NATO, ONU e Igreja Católica, bem como dos partidos portugueses representados no parlamento e da sociedade civil portuguesa. Reflecte sobre o papel histórico de Portugal no passado colonial Europeu, na luta pelos direitos humanos e no legado do apoio Português à autodeterminação de Timor-Leste. Estes precedentes são usados para avaliar a abordagem atual de Portugal relativamente à Palestina, revelando um desfasamento entre retórica e política concreta.
Portugal encontra-se numa encruzilhada. A sua presença na reunião de Bogotá oferece a oportunidade de definir uma política externa coerente e assente em princípios. Das três alternativas, apenas a terceira — alinhamento ativo com o direito internacional e o precedente moral — cumpre as obrigações legais de Portugal e sustenta um legado de compromisso com a justiça e o direito à autodeterminação dos povos.
