A construção do estado social em Portugal é uma das transformações mais importantes da nossa democracia. O serviço nacional de saúde, a escola pública, as políticas sociais transformaram por completo a nossa sociedade. No entanto, alguns pilares de um estado social moderno ficaram por construir. A política dos cuidados é um dos exemplos mais gritantes e essa insuficiência tem-se tornado mais evidente com o envelhecimento da população pelo que a proposta de um Serviço Nacional de Cuidados é fundamental a vários níveis:
1.Ela permite libertar os que cuidam, sendo que as mulheres constituem a esmagadora maioria das cuidadoras informais, de uma carga soberba, não remunerada, sem períodos de descanso e frequentemente impeditiva de uma vida pessoal e profissional.
2. Um Serviço Nacional de Cuidados pode ser a única resposta para que se possa assegurar uma vida digna e independente com o mesmo nível de universalidade dos restantes serviços públicos
3. Esta resposta é fundamental para um número crescente de cidadãos em que se incluem as pessoas com deficiência, crianças e jovens e grande parte da população idosa.
4. Finalmente a criação de um serviço nacional de cuidados permitirá criar milhares de empregos passando a remunerar o trabalho que já hoje é realizado sem qualquer tipo de retribuição.
É por estas razões que o núcleo do Algarve da Causa Pública decidiu criar um grupo de trabalho, para pensar a questão dos cuidados e os moldes possíveis de uma resposta pública integrada e universal, que responda às necessidades de um número crescente de pessoas, reduzindo drasticamente o recurso aos cuidados informais e a sobrecarga que o mesmo representa para inúmeras famílias e mulheres no nosso país. Defender o Estado social é defender os serviços públicos que foram criados nos primeiros anos da nossa democracia, mas também propor a expansão das políticas a novas e velhas necessidades. O Serviço Nacional de Cuidados sempre foi necessário. Hoje, é mais necessário que nunca. Apelamos a quem queira participar nesta reflexão que se junte a este grupo de trabalho.
Sandra da Costa Moutinho
Texto produzido no âmbito da sessão do núcleo de trabalho da Sáude da Causa Pública realizada no dia 13 de agosto de 2024.
